Empresas trazem área jurídica para o seu dia a dia durante a crise

Taxa em partilhas deve ser cobrada sobre o valor total dos bens

O Provimento nº 28/07 da Corregedoria-Geral da Justiça, que regulou a cobrança dos cartórios nos serviços de partilhas de bens, foi mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação julgada improcedente pelo órgão foi interposta pelo Colégio Notarial do Brasil ? Seção Rio Grande do Sul e Sindicato dos Notários do Estado do Rio Grande do Sul (SINDINOTARS).

CPMF custa R$ 626 à família no ano

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

Decisão garante medicamento para psicose grave

A Taxa de Administração por fora

Por Bruno Sá Freire Martins.

Excesso de penhora.

Economia processual.

Portadora de osteoporose avançada terá tratamento público

Ação de obrigação de fazer

Apelação cível. Ação ordinária c/c reparação por danos morais e materiais.

Sentença que reconheceu a ocorrência de desvio de consumo de energia elétrica. Fraude nas instalações elétricas da unidade consumidora.

Estado custeará vacina de paciente com rinite alérgica

Ação de Obrigação de Fazer (Cominatória)

Paciente com câncer ganha liminar para tratamento

Ação ordinária

Apelação cível. Direito público não especificado.

Débito decorrente de irregularidade no medidor de energia elétrica. Recuperação do consumo com base no critério do maior consumo dos últimos doze meses anteriores ao início da irregularidade

Direito tributário. PIS e COFINS. Repasse. Faturas de energia elétrica.

Prescrição. Regra geral. Cabimento de repasse. Improcedência da ação.

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Exclusivo para Assinantes do JURID

Justiça suspende contrato entre Corsan e Correios

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

Justiça determina fornecimento de medicamento a paciente

A Câmara manteve a sentença que condenou o Estado ao fornecimento do medicamento necessitado pelo paciente que alega não ter condições financeiras para arcar com o tratamento

Portadora de osteoporose avançada terá tratamento público

Portadora prova ser realmente necessário o fornecimento do medicamento reivindicado, sob o risco de causar graves prejuízos a sua saúde

Decisão judicial obriga Estado a fornecer medicamento

A impetrante foi diagnosticada com degeneração macular relacionada à idade, sendo-lhe prescrito o medicamento por, no mínimo, cinco meses, como forma de evitar o agravamento da doença